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Maysa Costa

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Advogada. Bacharel em Direito - Faculdade Pio Décimo. Pós-Graduação em Direito Tributário - Fundação Getúlio Vargas/FGV

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Maysa Costa

Artigo · há 6 anos

Fui demitido durante a crise do Coronavírus tenho direito ao Seguro-Desemprego?

Para combater a crise do Coronavírus (Covid-19) o Governo editou Medidas Provisórias com o objetivo de preservar os empregos, como também a manutenção da renda. Entretanto, apesar dos esforços,...

Maysa Costa

Artigo · há 6 anos

Demissão Durante A Pandemia Do Coronavírus

Introdução Nos últimos dias, o governo editou algumas medidas que podem ser adotas pelas Empresas como forma de manutenção do emprego e da renda. Porém as medidas não foram suficientes para evitar...

Maysa Costa

Modelo · há 6 anos

Modelo de Notificação Extrajudicial de Proposta de Renegociação - Contrato de Aluguel.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificante (s): NOME DO DEVEDOR , qualificações – pessoa jurídica ou física, sede – domicílio ou residência. Notificado: NOME DO CREDOR , qualificações – pessoa jurídica ou...

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Comentários

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Maysa Costa

Comentário · há 6 anos

Covid 19, o sistema prisional e a recomendação n° 62 do CNJ: Consequências e tragédias anunciadas.

Vania Oliveira · há 6 anos

👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽... Parabéns!

Maysa Costa

Comentário · há 6 anos

Colaboração premiada: A voluntariedade do delator e a relação com a sua prisão processual.

Vania Oliveira · há 6 anos

Vânia... parabéns! Excelente artigo!

Maysa Costa

Comentário · há 6 anos

Fui demitido durante a crise do Coronavírus tenho direito ao Seguro-Desemprego?

Maysa Costa · há 6 anos

Obrigada César :)

Recomendações

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Celso Araújo

Notícia · há 6 anos

STF afasta ampliação da isenção de IR por doença grave! (ADI 6025)

O Supremo Tribunal Federal, por maioria, julgou improcedente a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade n. 6.025. A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República e pretendia a ampliação da...

Fellipe Duarte

Artigo · há 7 anos

O que é indisponibilidade de bens imóveis?

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Cesar Rabelo

Modelo · há 6 anos

Contestação - Rescisão Indireta - Impugnação do Valor da Causa - Inepcia da Inicial -

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ___ª VARA DO TRABALHO DE ____________. Autos ____________ ____________ , devidamente qualificada nos autos do presente procedimento, vem perante V. Exa., apresentar...

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